O PT já fazia os cálculos sobre o tempo extra que teria, como direito de resposta, na reta final da campanha, mas uma decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri, muda os planos dos estrategistas da candidatura de Lula. A ministra suspendeu, na noite dessa quinta-feira (20/10), o direito de resposta a favor de Lula nas propagandas eleitorais do adversário Jair Bolsonaro (PL). Caberá ao Pleno do TSE manter ou não a decisão sobre a concessão de direito de respostas em 164 inserções de 30 segundo.
A magistrada tomou suspendeu o direito de resposta após a campanha de Bolsonaro entrar com um recurso contra o benefício concedido ao petista. Com o embargo de declaração (uma espécie de recurso) apresentado pela equipe do presidente, a ministra então entendeu que a medida anterior, em favor de Lula, era “incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”, escreveu a ministra.
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri destacou, ainda, os termos do artigo 2º da Portaria número 791/2022, que atribuiu à magistrada as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral e determina que as “decisões concessivas ou não de liminares, em matéria de propaganda eleitoral, serão imediatamente submetidas ao Plenário pela Presidência, inclusive por meio de sessão virtual”. Com isso, a ministra estabeleceu que as inserções de Lula estão suspensas “até a respectiva análise colegiada”.
No direito de resposta, agora suspenso, a ministra tinha autorizado Lula a fazer 164 inserções de 30 segundos cada durante a propaganda partidária de Bolsonaro. A decisão seria uma forma de reparar os fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização” veiculados pela campanha de Bolsonaro contra Lula.
As informações enganosas sobre o petista, conforme a ministra, foram transmitidas 164 vezes durante a propaganda eleitoral de Bolsonaro e apontou, para sustentar a decisão, propagandas em que a campanha de Bolsonaro usou o fato do petista ser o mais votado em presídio para o associar ao crime organizado e também episódios em que afirmavam que Lula teria pedido a libertação dos sequestradores do empresário Abílio Diniz.