Os prefeitos dos 184 municípios do Ceará, assim como os gestores das demais cidades brasileiras, receberam um importante recado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para se mobilizarem e apresentarem um relatório completo sobre as obras inacabadas que dependem de recursos da União. O recado é dirigido, também, aos Governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal.
A mensagem de Rui Costa foi dada com a recomendação para os técnicos da Casa Civil viabilizarem, por meios tecnológicos, condições para Estados e Municípios cadastrarem todas as obras construídas com verbas federais e que, nesse momento, se encontram paradas.
OBRAS RETOMADADAS NO 1º SEMESTRE DE 2023
Os técnicos deverão desenvolver um aplicativo como canal de atendimento às demandas dos Estados e Municípios quanto a obras paradas por falta de verbas. O Governo Federal tem pressa na viabilização da ferramenta porque o desafio é retomar obras públicas neste primeiro semestre como estratégia para geração de empregos e renda.
O ministro da Casa Civil antecipou que a projeção é que, em um mês, a plataforma esteja pronta e, em seguida, durante duas semanas, as Prefeituras e Estados encaminhem todas as informações que possibilitem a retomada de obras que sejam consideradas prioritárias.
A recomendação de Rui Costa à equipe técnica da Casa Civil tem uma justificativa bem simples: o Governo Federal não dispõe de um quadro real sobre quantas e quais obras estão apenas como esqueletos nos 5.568 municípios brasileiros.
CNM E APRECE
De acordo com o Ministro da Casa Civil, a ideia é de que os técnicos designados pelos Governos Estaduais e Municipais apresentem informações com os dados sobre o estágio da obra (quando parou), o motivo da suspensão e a projeção orçamentária para a conclusão dos serviços e prédios. Nessa relação, estão escolas, creches, obras de saneamento básico, reservatórios hídricos, cozinhas industriais e comunitárias, estradas, habitações, postos de saúde e hospitais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) receberam com bons olhos a recomendação do Ministro da Casa Civil e precisam mobilizar os gestores municipais para os relatórios serem agilizados e as informações chegarem com mais rapidez ao Governo Federal para as obras serem retomadas.