O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou nesta terça-feira, 22, que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não será mais tributado sobre o diesel, após o Governo ter fechado acordo com o Congresso Nacional. Em anúncio no Twitter, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o acordo foi feito com o intuito de reduzir os preços dos combustíveis nas bombas dos postos.
Guardia, no entanto, falou da eliminação da Cide apenas sobre o diesel, e não fez menção à gasolina. “Fechamos um acordo com o presidente da Câmara e do Senado e vamos eliminar a Cide incidente sobre o diesel”, declarou Guardia em pronunciamento no Palácio do Planalto.
A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,05 por litro para o diesel e corresponde a cerca de 1,5% do valor do combustível. Com isso, o efeito sobre o preço nas bombas deve ser pequeno. Segundo o acordo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aceitaram votar o projeto para eliminar a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de todos os setores empresariais até dezembro de 2020. Após a aprovação desse projeto, o Governo se comprometeu a editar um decreto cortando a contribuição incidente sobre o diesel, afirmou Guardia.
Caminhoneiros em greve
O acordo para zerar um dos tributos incidentes sobre o diesel vem no segundo dia de greve de caminhoneiros pelo país. A categoria é contrária à alta do diesel e a favor de redução da carga tributária sobre o combustível. Segundo a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), cerca de 300 motoristas aderiram à greve nesta terça-feira.
A paralisação já causa impactos no setor de carnes e soja. Montadoras como a GM, a Ford e a Fiat relataram “dificuldades logísticas” por causa da greve, e o aeroporto de Brasília informou que fará racionamento de combustível de avião devido a atraso na entrega do produto.
Com informações do Uol Notícias