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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de devolver para conclusão de julgamento nesta terça-feira a denúncia por racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-SP), candidato à presidência da República. Na semana passada, a votação da Primeira Turma ficou empatada em dois a dois. Moraes seria o último a votar, mas pediu vista, alegando que já estava no horário de encerramento da sessão e os ministros tinham outros compromissos. Ele prometeu devolver o processo ao colegiado na sessão seguinte. Mas a denúncia não está na pauta da sessão desta terça.
— Mudei de ideia — disse o ministro, ao ser questionado sobre o voto, sem dar maiores detalhes sobre o motivo da decisão.
Moraes disse que devolverá o caso à Primeira Turma “logo”, sem especificar a data. Portanto, não está definido se a denúncia será julgada antes ou depois da eleição de outubro. Na noite desta terça-feira, há expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise o pedido de registro de candidatura de Bolsonaro.
Bolsonaro foi acusado de racismo a partir de uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele foi preconceituoso contra quilombolas, refugiados e gays.
— Eu fui em um quilombo em Eldorado Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais — disse o parlamentar no evento.
Em relação aos estrangeiros, Bolsonaro disse que o Brasil não pode virar “casa da mãe Joana”:
— Não pode a decisão de um governo acolher todo mundo de forma indiscriminada.
Na mesma ocasião, o deputado afirmou que, se visse dois homens se beijando na rua, bateria em ambos. E que preferiria ver o filho morto do que assumindo eventual homossexualidade.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram pela rejeição da denúncia, com o arquivamento do caso. Para eles, tratou-se de uma crítica contundente a políticas públicas brasileiras. Ambos ressaltaram que a Constituição Federal proíbe a censura e garante a liberdade de expressão de todos. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento da denúncia por racismo e acrescentaram apologia e incitação ao crime – uma prática que não havia sido incluída na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Se a denúncia for recebida, Bolsonaro será réu pela segunda vez. Ele já responde a uma ação penal por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, por ser “muito feia”. Mas os processos não terão impacto direto na candidatura dele. Pela Lei da Ficha Limpa, condenados não podem concorrer às eleições. No caso de Bolsonaro, ele ainda não foi julgado, está apenas sendo investigado.
Com informações O Globo