O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito, nesta terça-feira (29), para continuar atuando nos processos relacionados à decisão liminar que restringiu atos de propaganda eleitoral de Roberto Cláudio e Capitão Wagner, integrantes da chapa de Ciro Gomes (PSDB) no Ceará.
A decisão foi tomada após Roberto Cláudio e Capitão Wagner levantarem, durante entrevista coletiva realizada pela manhã, questionamentos sobre a relação profissional da filha do magistrado com Júnior Mano, suplente na chapa de Cid Gomes e adversário político na disputa pelo Senado.
Ao justificar a saída da relatoria, Floriano afirmou ter tomado conhecimento de um “fato superveniente relacionado a processo de caráter sigiloso em trâmite no Supremo Tribunal Federal”. O ministro ressaltou que os fatos, segundo sua avaliação, “sequer tangenciam hipótese de impedimento”, mas considerou inadequado permanecer à frente dos processos.
“Na jurisdição — e em especial na jurisdição eleitoral, onde as decisões afetam diretamente o equilíbrio da disputa — não pode o julgador estar sujeito a ilações ou suposições sobre a sua equidistância frente às partes”, registrou o ministro na decisão.
Com fundamento no Código de Processo Civil, Floriano de Azevedo Marques declarou a própria suspeição e deixou a relatoria do recurso. Ele determinou ainda o encaminhamento dos processos à Presidência do TSE para que seja feita a redistribuição a outro ministro.
Pela manhã, Roberto Cláudio e Capitão Wagner haviam questionado publicamente a coincidência envolvendo a atuação profissional da filha do magistrado e a participação de Júnior Mano na chapa adversária ao Senado.