O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra investigação sobre uma série de ataques a imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país.
A decisão foi tomada no mesmo processo em que o ministro havia analisado, no último domingo (27), questões relacionadas à circulação de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Segundo Dino, após aquela decisão chegaram ao gabinete relatos de várias partes do Brasil que indicariam uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
CASOS ENVOLVEM SÍMBOLOS CATÓLICOS E RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
No novo despacho, o ministro reuniu episódios envolvendo tanto símbolos católicos quanto espaços ligados a religiões de matriz africana.
Entre os casos citados estão destruições de imagens de santos em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso.
Dino também mencionou um ataque a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás teriam sido destruídas e objetos religiosos furtados.
MINISTRO FALA EM “QUADRO BASTANTE GRAVE”
Na avaliação de Dino, os episódios reunidos no processo formam um “quadro bastante grave” e podem envolver diferentes tipos de crime.
Entre os delitos citados no despacho estão:
ultraje a culto religioso; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça; furto; dano; incêndio; e violação de domicílio.
A existência e a responsabilidade por eventuais crimes dependerão da apuração policial e das demais etapas do processo.
PF DEVERÁ ABRIR INQUÉRITO
Flávio Dino determinou o envio de cópias da decisão anterior e do novo despacho ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal.
O ministro também requisitou expressamente a abertura de inquérito policial para investigar os episódios mencionados.
REPERCUSSÃO INTERESTADUAL
Ao justificar a entrada da Polícia Federal, Dino citou a “repercussão interestadual” dos casos, a necessidade de uma atuação uniforme e a “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
O ministro deixou aberta a possibilidade de as investigações serem reunidas em um único procedimento ou divididas entre diferentes órgãos, de acordo com a avaliação das autoridades responsáveis.