O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, mostrou-se entusiasmado com a declaração do novo presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, de que é favorável ao fechamento de questão para a reforma da Previdência. Moreira Franco participou nesta segunda-feira, 11, do Fórum Estadão sobre o tema, na capital paulista.
Para o ministro, o PSDB tem, em seu programa, o compromisso com a modernização do Estado e da sociedade brasileira, tanto que o debate sobre a reforma da Previdência foi introduzido no governo Fernando Henrique Cardoso. Moreira Franco sugeriu que deputados contrários à reforma deixem o PSDB.
“Ninguém é obrigado a continuar no partido. O PMDB (partido do ministro) fechou questão, em outras ocasiões, e puniu quem não cumpriu, porque assim tem que ser”, disse.
Quando um partido fecha questão sobre uma votação, os parlamentares que não acompanham a decisão da executiva podem sofrer penalidades, como suspensão de atividades partidárias ou até mesmo expulsão da legenda. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.
Pela agenda da Câmara, o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na próxima quinta-feira (14). “Começamos a discussão na quinta-feira e o objetivo é fazer com que se vote o mais rápido possível”, disse. “A expectativa é que haja poucas dúvidas dos dois lados”, completou.