O vigilante Francisco Galdino do Nascimento reconheceu voluntariamente a paternidade dos filhos de 13 e 15 anos durante a mobilização do Projeto Pai Presente, nesse sábado (15), na Escola Professora Aldaci Barbosa, no bairro Sapiranga. “Eu não poderia perder essa oportunidade”, disse. Não só o vigilante, como mais 11 pais reconheceram espontaneamente os filhos. Na ocasião, foram atendidas mais de 30 pessoas.
Durante a mobilização foi solicitado ainda um exame de DNA pelo suposto pai para confirmar a paternidade de uma criança de oito meses. O exame foi realizado no próprio local pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
O Pai Presente é coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, e conduzido por funcionários do órgão. A ação contou também com a atuação da titular da 6ª Promotoria de Justiça da Família da Capital, promotora Ana Vládia Gadelha Mota e de funcionários da Secretaria de Educação do Município.
RESULTADOS
O Poder Judiciário realizou, no ano de 2016, mobilizações do Projeto Pai Presente em seis escolas públicas de Fortaleza, abrangendo todos os distritos municipais de Educação. Durante as ações foram realizados 117 reconhecimentos voluntários de paternidade. Desde que o projeto foi implantando no Ceará (2010), até agosto deste ano, já ocorreram cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado, de acordo com estatística extraída de sistema do TJCE.
O PROGRAMA
O “Pai Presente” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, além do reconhecimento, tem a finalidade de garantir que os pais assumam suas responsabilidades. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ou filho. O programa está de acordo com a lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade.
Com informação do TJCE
