Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento iniciado nesta segunda-feira pela Primeira Turma da Corte. Os ministros analisam a decisão tomada por Moraes no sábado, quando determinou a prisão do ex-presidente após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele usava enquanto cumpria prisão domiciliar.
Em seu voto, Moraes frisou que “não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”.Play Video
“Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”, pontuou o ministro. Ele detalhou que em julho, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar de utilização de redes sociais. No mês seguinte, usou novamente as redes para participar de atos realizados por seus apoiadores. O ministro, então, pontuou que o desrespeito às medidas continuou, quando na última sexta-feira ele “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e eles decidem se mantém ou se vão rever a determinação de Moraes. O julgamento ocorre em uma sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h. Na sessão virtual, os ministros inserem seus votos no sistema da Corte no prazo estipulado.
Como o GLOBO mostrou, a tendência é que a Primeira Turma mantenha a decisão de Moraes. Também fazem parte do colegiado a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os três têm votado de forma alinhada ao relator.
Ao mandar prender Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes já solicitou que a decisão fosse analisada pelos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, atendeu o pedido e marcou a sessão.
Bolsonaro passou por uma audiência de custódia no último domingo e a prisão foi mantida. Nela, o juiz analisa se abuso, ilegalidade ou violência na prisão. O mérito da prisão não é analisado.
A prisão de Bolsonaro foi determinada por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegou necessidade de garantia da ordem pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida. O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A PF afirmou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar poderia levar a um “tumulto” e um “ambiente propício para sua fuga”.
“O conteúdo da convocação para a referida ‘vigília' indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, afirmou Moraes.
O ministro do STF também destacou em sua decisão que Bolsonaro tentou violar sua tornozeleira eletrônica, na madrugada de sábado. O ato foi admitido pelo próprio ex-presidente aos agentes que foram em sua casa verificar o ocorrido.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.
‘Certa paranoia' e ‘alucinação'
Na audiência, Bolsonaro afirmou que passou por uma espécie de “alucinação”, provavelmente relacionado a medicamentos, e disse que não teve intenção de fugir. A versão de que ele estava em “confusão mental” também foi a justificativa dada por seus advogados, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrar explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A defesa usou a situação médica do ex-presidente para solicitar a reconsideração da prisão preventiva.
Ainda na madrugada de sábado, quando agentes da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) estiveram em sua casa após o alerta de dano à tornozeleira, Bolsonaro reconheceu que usou um ferro de solda para tentar se desfazer da tornozeleira. Ao STF, ele complementou que não teve ajuda de ninguém na iniciativa e que as três pessoas que estavam na sua casa (a filha, um irmão e um assessor) estavam dormindo no momento.
“O depoente afirmou que estava com ‘alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, que durou cerca de uma hora neste domingo.