Em atendimento à demanda de vários municípios cearenses, por meio de seus secretários de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) está atuando política e tecnicamente em favor da mudança da atual metodologia do Programa Garantia Safra. A ideia é implementar esforços para que o programa do Governo Federal disponha de cálculos mais justos para os agricultores familiares que enfrentam perda de produção.
A entidade integra um Grupo de Trabalho formado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) para elaborar proposta de uma nova metodologia. Nicolas Fabre é analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Aprece. Segundo ele, o cálculo da produtividade de referência tem como base a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Ao considerar series temporais contínuas (10 anos), esse cálculo não reflete a realidade quando ocorrem series anormais, como foi o caso no período 2011-2016, no qual todos os anos foram considerados de estiagem e, consequentemente, com produtividades agrícolas baixissimas, o que levou este indicador a níveis muito baixos, fazendo com que muitos produtores rurais, mesmo com produção agrícola muito baixa, não tivessem a situação de perda (50%) confirmada pelo Garantia Safra”. Nicolas explica que a metodologia atual do programa é baseada num indicador de produtividade e não num indicador de perda de safra propriamente dito.
A ideia da Aprece é, além de elaborar essa nova proposta, articular junto a parlamentares cearenses e nordestinos uma ampla mobilização em favor de mudanças que beneficiem os agricultores familiares segurados pelo programa de forma justa. Uma grande reunião está sendo articulada em Brasília, envolvendo representações de diversos outros municípios, por ocasião da XX Marcha em Defesa dos Municípios que acontece em maio, uma semana antes da reunião mensal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural, onde a temática deverá ser levada para discussão.
Fonte: Aprece
