Representantes de movimentos sociais entregaram hoje (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um manifesto que traz a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as pessoas”.
O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. O senador afirmou, contudo, que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto. “Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras”, afirmou Lobão.
Para os manifestantes, a indicação da professora Beatriz atende aos requisitos ideais de um ministro do STF, já que se trata de uma “pessoa reconhecida pelo meio jurídico, defensora dos direitos e garantias e dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Eles dizem que a petição pública recebeu mais de 5 mil assinaturas de pessoas ligadas a diferentes entidades culturais e acadêmicas. O grupo esclareceu que a candidatura alternativa é uma ação política para chamar a atenção da sociedade durante os dias que antecedem a sabatina de Moraes.
“Nosso manifesto apresenta assuntos que julgamos importantes no momento atual para serem considerados na cena política, na cena democrática, quando se trata do Supremo Tribunal Federal (…). Nós entendemos que o governo não tem legitimidade democrática para indicar nenhum nome ao Supremo, muito menos um nome cuja prática política demonstra uma história de constantes violações a essa mesma Constituição”, declarou a professora Beatriz Vargas Ramos.
O documento propondo a candidatura alternativa também foi encaminhado à presidência do Senado.
