A partir da próxima semana, a comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fará uma série de debates no Senado Federal. As audiências públicas estão marcadas para os dias 11, 12 e 13. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
A primeira audiência pública, marcada para próxima terça-feira, dia 11, foram convidados representantes das Secretarias de Política Econômica e de Trabalho do Ministério da Economia; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Voltado para jovens, o Contrato Verde e Amarelo prevê remuneração máxima de 1,5 salário mínimo por mês. A nova modalidade de contrato de trabalho poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade. A proposta não é aplicável a contratações de menor aprendiz, avulsos, trabalhador intermitente e contrato de experiência.
Além disso, o Contrato Verde e Amarelo será celebrado por prazo determinado, por até 24 meses, e será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado esse período.
O governo espera que a proposta aqueça a economia por meio da geração de empregos formais para 1,8 milhão de jovens.
(*) Com informações da Agência Senado