Um mês para debater segurança viária e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Maio Amarelo é um movimento mundial que será reforçado com ação educativa promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O evento será realizado nesta quinta-feira (16), na Praça do Ferreira, das 9h às 12h, com coordenação do Observatório Nacional de Segurança Viária e parceria da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfcs), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), ambos por meio da Comissão de Transportes.
A ação segue a proposta do movimento, que estimula atividades voltadas à conscientização, ao debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito. Para o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania, a violência no trânsito precisa ser vista sob vários olhares.
“Do ponto de vista da segurança, devemos trabalhar para conscientizar sobre os riscos do uso de veículo sob efeito de álcool, a condução de moto sem capacete, ‘rachas’ ou mesmo veículos roubados que servem para prática de homicídios, assaltos e outros delitos”, explica.
No quesito saúde, a violência no trânsito traz consequências como sobrecarga dos hospitais e sequelas nas vítimas.
“É inconteste que os acidentes de trânsito geram enormes gastos para o Sistema Único de Saúde e também para o setor privado, situação esta agravada pela seriedade das lesões envolvidas, que muitas vezes demandam internação em leito de UTI, realização de cirurgias e longos períodos de tratamento para a completa recuperação do paciente. Por este motivo, educação no trânsito é, sem dúvidas, uma temática diretamente relacionada à defesa da saúde. A questão envolve não apenas fiscalização, mas também educação, visando evitar a falta do uso do cinto de segurança e do capacete, bem como o uso do celular no trânsito.”, completa a coordenadora auxiliar do CAOCidadania, procuradora de Justiça Isabel Pôrto.
Para o encontro, uma programação foi desenvolvida a partir da área de atuação de cada parceiro. No espaço do MPCE, será possível ter acesso a materiais informativos e conhecer o “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”. Criado em 2018 pelo CAOCidadania, o projeto visa ao incentivo da municipalização do trânsito, integrando os municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e possibilitando o gerenciamento do trânsito da cidade por meio das Prefeituras, solucionando problemas como insegurança e violência no tráfego, além de ser um passo inicial para a fiscalização e educação nos municípios cearenses.
Em paralelo, o Decon desenvolveu um material de orientação para atender idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Caminhão Cidadão. No espaço será possível tirar dúvidas, distribuir materiais educativos e registrar reclamação sobre o fornecimento de bens e serviços, como empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos (Cagece/Enel), empresas de ônibus, lojas, bancos, academias, empresas de cartão de crédito, dentre outras. Para registro da reclamação o consumidor deve ter em mãos originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação vinculada à reclamação. A fim de assegurar a prioridade e segurança no embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com deficiência, o órgão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o SINDIONIBUS.
Detran, PRF, GMF, BPRE e AMC estarão no encontro com viaturas (carros e motos) para exposição. A música ficará a cargo do BPRE, com o grupo PM Cultural, assim como a banda do GMF, que contará também com teatro de fantoches. A AMC fará intervenção nas faixas de pedestres com a ação “Dê Passagem: Faixita e Sinalita – Faixa Elevada” e a PRF levará ônibus multifuncional para a realização do Cinema Rodoviário. O Sindcfcs promoverá adesivaço e o Detran apresentará maquete de Legos e teatro. O Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa (Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano) também estarão presentes.
Projeto Municipaliza
Para que tais ações não sejam realizadas apenas no mês de maio, a rede de parceiros segue atuando com o projeto Municipaliza, com o intuito de integrar os municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. Em 2019, oito regionais do interior do Estado serão visitadas, atingindo os 184 municípios. “Com o apoio da sociedade e dos parceiros, a gente espera que o Municipaliza seja a extensão do Maio Amarelo, sendo um exemplo de integração e de redução de mortes no trânsito”, completa o promotor de Justiça Hugo Porto.
Serviço
Ação Educativa do Maio Amarelo no Ceará
Local: Praça do Ferreira
Dia: 16 de maio
Horário: 9h às 12h