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A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), representada pela promotora de Justiça e assessora jurídica Marília Uchôa, participou, na manhã desta terça-feira (18), como parceira do Programa Capacidades do Tribunal de Contas do Município (TCM), no município de Jaguaruana. A próxima visita do Programa Capacidades será no dia 19, no município de Russas, quando a Ouvidoria do MPCE será representada pela promotora de Justiça e assessora jurídica Ana Cláudia de Morais.

Promovido pelo TCM pretende reunir agentes públicos, secretários, servidores municipais e sociedade civil de seis municípios – Icapuí, Jaguaruana, Palhano, Itaiçaba, Aracati e Fortim – para ofertar cursos e palestras envolvendo temas relevantes na área de gestão pública, como Controle Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), transparência e acesso à informação, dentre outros. A edição 2017 do Programa de Capacitações Itinerantes tem a previsão de realizar 22 eventos regionais pelo Interior do Estado, objetivando uma abrangência de 100%.

Durante os dois dias de programação haverá uma central de atendimento móvel do TCM, onde técnicos do Tribunal estarão disponíveis para fornecerem informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados a administração pública. O formato do programa em 2017 possui estrutura modular, sendo a primeira parte realizada durante o encontro na cidade-sede (formato presencial) com carga horária de 16h/aula. A outra parte será realizada com a oferta de cursos a distância na plataforma virtual do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM), contabilizando uma carga horária total de 240h/a.

O Capacidades 2017 tem como parceiros: Senado Federal; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC); Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE); Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); e Sindicado dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE).

Foto: TCM.