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A fiscalização de unidades de acolhimento institucional é uma da atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No início de 2020, todas as unidades da Capital cearense foram inspecionadas presencialmente. Durante o período de pandemia, iniciado em março deste ano, para haver continuidade da fiscalização, a Promotoria de Justiça adaptou-se com o uso de novas tecnologias para a realização de inspeções virtuais.

Entre abril e junho, todas as unidades de acolhimento de Fortaleza foram inspecionadas virtualmente. As irregularidades observadas foram repassadas para as Secretarias do Estado e do Município vinculadas a área da Assistência Social, além das entidades não governamentais que fazem a cogestão das unidades.

Resultados alcançados 

Como resultados das inspeções virtuais, além dos relatórios elaborados, foi iniciado um trabalho para dar celeridade às reintegrações as famílias de origem daquelas crianças e adolescentes que possuíam relatório psicossocial favorável à medida. No fim de julho, também foi realizado um levantamento de estoque de EPIs nas unidades de acolhimento sob supervisão do Estado, que demonstrou o fornecimento regular e em quantidade suficiente para as unidades, além do compromisso em se antecipar a qualquer necessidade. 

Além das atividades no âmbito do acolhimento, a conexão virtual permitiu uma aproximação maior com outros atores, que mesmo indiretamente, estão ligados às unidades de acolhimento institucional, que são os pretendentes à adoção e as famílias acolhedoras. Nos meses de maio e junho foram realizadas reuniões virtuais com todos os pretendentes da fila de adoção da 3ª Vara da Comarca de Fortaleza.

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