Verificar as condições sanitárias, ambientais e de trânsito na comercialização de pescados foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (27/03) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no entorno do Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza.
Segundo a secretária-executiva do DECON Ann Celly Sampaio, à medida que os técnicos realizavam a fiscalização, diversas lojas fecharam as portas, demonstrando a possibilidade de existência de irregularidades. “As condições sanitárias no local estavam péssimas, um perigo real para os consumidores que compram e consomem os produtos daqui. Vamos continuar a fiscalização em outros locais, mas os cidadãos têm um papel importantíssimo colaborando com o DECON através de denúncias”, disse a promotora de Justiça.
A operação teve início às 5h da manhã e observou se as empresas possuíam os seguintes documentos: licença sanitária, alvará de funcionamento, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), livro de reclamação do consumidor, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, foi verificado a precificação dos produtos, o modo de conservação dos pescados, em especial quanto à temperatura adequada, transporte inadequado, comprovação da origem e existência selo de inspeção.
Segundos os fiscais presentes, foi constatada a inadequação no trato dos peixes, que ocorria na rua, a céu aberto, com o descarte das vísceras no asfalto e muito lixo acumulado. A temperatura de conservação dos pescados também estava fora dos padrões sanitários e detectada a presença de inúmeros veículos das transportadoras de pescados estacionados irregularmente. Todas as irregularidades foram repassadas aos órgãos competentes.
Caso algum cidadão queira denunciar irregularidades que afrontam o CDC, entre em contato com o DECON através do telefone gratuito 0800-275-8001.
Com informações do DECON
