O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto ouvirá, nesta terça-feira (14), as testemunhas arroladas tanto pela acusação, como pela defesa durante a audiência de instrução no processo do caso da menina Rakelly Matias Alves. Na oportunidade, as partes poderão requerer a realização de diligência. O último ato da instrução será feito com o interrogatório do acusado. Uma vez finalizada a instrução do processo, tanto o Ministério Público quanto a defesa apresentarão alegações finais.
Vencidas todas essas etapas, o juiz decidirá se o acusado – José Leonardo de Vasconcelos Graciano – será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. No, 05 de Outubro de 2016, o Ministério Público, por intermédio do referido promotor de Justiça, oferecera denúncia contra o acusado. José Leonardo foi denunciado pela prática, em concurso, dos crimes de homicídio majorado com cinco qualificadoras (artigo 121 §2°, I, III, IV, V, VI c/c §4º, do Código Penal), estupro de vulnerável (artigo 217-A), ocultação de cadáver (artigo 211) e vilipêndio a cadáver (artigo 212).
Segundo trechos da denúncia “o crime de homicídio foi praticado contra criança menor de 14 anos, além do mais existem simultaneamente a presença da qualificadora do motivo torpe (índole subjetiva), eis que o comportamento homicida se deu por motivo repugnante, abjeto, para satisfazer interesse sexual. Foi empregado, também, o meio cruel, uma vez que a vítima suportou sofrimento excessivo já que foi imobilizada, amordaçada e asfixiada até a morte, além de não ter tido chances de oferecer resistência em razão da sua tenra idade”.
Deve ser lembrado, ainda, que o homicídio também foi praticado para assegurar a impunidade quanto ao crime anterior de estupro (índole objetiva) e que a vítima era pessoa de sexo feminino que foi subjugada em razão da sua condição de mulher indefesa. Uma vez recebida a denúncia o juiz ordenou a citação do acusado para responder a acusação.
Com MPCE