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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participa da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, iniciada nesta segunda-feira (10) com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
Com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama), a operação no Ceará se estenderá até a sexta-feira (14) e fiscalizará 30 polígonos com área total de 1.897,43 hectares.
Além do MPCE, participam unidades dos MPs de mais 14 estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O planejamento e a organização da Operação foram idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
Dessa forma, os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, os relatórios serão encaminhados junto com material de apoio às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e na extensão original cobre cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a extensão do bioma. No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta.
COM MPCE