Em celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do MP estarão à disposição, de forma interativa e acolhedora, para esclarecer dúvidas do cidadão idoso sobre os seus direitos.
Os temas abordados são: “Idoso consumidor hipervulnerável”, “Direitos no sistema de transportes” e “A importância do voto idoso”. Na recepção, haverá um café da manhã para todos os participantes e, após a roda de conversa, acontecerá uma visita ao Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). Nesta última atividade, o MPCE tem a parceria do Sindiônibus. O evento é aberto ao público e é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Nupid.
Palestras temáticas
Na terça-feira (09/10), o assessor jurídico do Decon, Ismael Braz, participará de um bate-papo sobre os direitos do consumidor idoso, às 9h, na Av. 13 de maio, 105, bairro de Fátima. O mesmo evento aconteceu no dia 01 de outubro, na Aldeota. Todos os bate-papos são abertos ao público.
Fiscalização
Com o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Decon fiscalizou nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais e interestaduais.
Com informação do MPCE