O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza a partir desta segunda-feira, 9 de março, a Semana do Consumidor 2020, que é realizada por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A ação segue até o dia 13 de março e ocorre em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.
Dentre os objetivos do evento está o desejo de alertar os consumidores sobre a defesa do direito básico de informações nos produtos alimentícios e, para isso, tem como tema o questionamento “Você sabe o que come?”. Além de Fortaleza, a programação da Semana do Consumidor 2020 prevê a realização de atividades em Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Confira aqui a programação completa.
Com o intuito de garantir uma melhor saúde e qualidade de vida, aliada a uma alimentação saudável e balanceada, a Semana do Consumidor 2020 propõe despertar nos consumidores o conhecimento sobre as informações presentes nos rótulos dos alimentos. Com orientações especializadas e ações educativas, o evento propõe conscientizar a população sobre informações obrigatórias que devem estar presentes nas embalagens dos alimentos e orientar sobre o direito a esse tipo de informação.
Para que consumidores tenham acesso e saibam reconhecer informações básicas em produtos alimentícios, o Decon realizará diferentes atividades como palestras educativas, distribuição de panfletos informativos, fiscalização e atendimento ao consumidor, com registro de reclamações e orientações jurídicas. A programação da Semana do Consumidor 2020 ainda conta com café da manhã, solenidade de homenagem a personalidades com atuação na defesa do consumidor e com a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que reúne um balanço com as áreas mais reclamadas, os principais assuntos por área, o ranking das empresas mais reclamadas e das que menos atenderam as demandas dos consumidores, no âmbito do MPCE em 2019.