O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima quinta-feira (16), às 9h, o Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”.
Idealizado e mediado pela promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, o evento será transmitido pelo canal do MPCE no YouTube e objetiva aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua através do diálogo com a Academia e o Poder Público.
A programação contará com a participação do procurador de Justiça, Luís Laércio Fernandes Melo, que ministrará a palestra “O direito à moradia como expressão da dignidade humana”. Em seguida, a psicóloga, doutoranda em Saúde Coletiva pela UFC e membro do Instituto Teias de Políticas Públicas (ITEPP), Rane Félix, apresentará a palestra “Atenção à saúde para as pessoas em situação de rua”. As discussões também contarão com os representantes do movimento da população em situação de rua, Serena Silva e Josivan Silva.
A palestra “Proteção Laboral ao Trabalho nas Ruas: Uma análise da Convenção 190 e da Recomendação 204 da Organização Internacional do Trabalho”, exibida pela professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza, Ana Virginia Moreira Gomes. O tema: “Rede de Proteção Social para a população em situação de rua (Geração de renda e trabalho)” será abordado pela doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do curso de Direito da UNIFOR, Mariana López Matias.
Na sequência, o “Censo e o processo de superação das ruas” será mostrado pelo psicólogo, doutor em Psicologia pela UFC, membro da coordenação do Fórum de Rua de Fortaleza, Carlos Eduardo Esmeraldo Filho. O mestre em antropologia social (UFC/Unilab), membro da secretaria executiva do Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua do Ceará, Messias Douglas Coelho Pessoa, vai expor um estudo sobre o “Movimento nacional da população em situação de rua em Fortaleza: uma análise etnográfica das lutas”.
SERVIÇO:
Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”
Data: 16 de setembro de 2021 (quinta-feira)
Horário: 9h
Público-alvo: aberto ao público
Acesso: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE
(*) Com informações do Ministério Público do Ceará