Poucos dias após a aprovação do Orçamento da União para 2021, os deputados federais e senadores já passam a conviver com um fantasma que os assusta – em relação a liberação de recursos de emendas parlamentares, e que gera desconfiança, também, entre prefeitos e governadores.
O jornalista Beto Almeida, em seu comentário no Bate Papo Político, edição desta segunda-feira (29), fala sobre as pressões, os conflitos e as cobranças dos parlamentares para preservação de recursos das emendas apresentadas ao Orçamento da União.
O fantasma responde pela expressão contingenciamento – que quer dizer, em uma linguagem bem mais clara pra você, ouvinte, internauta, congelamento. Ou seja, o remanejamento de verbas feitas na proposta orçamentária, definida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como maquiagem, impõe o inevitável contingenciamento de recursos para órgãos federais e para governos estaduais e municipais de até 30 bilhões de reais ao longo de 2021.
Os deputados federais e senadores aprovaram o orçamento com 26 bilhões de reais em emendas do relator que poderão ser liberados somente após o aval dos congressistas. Segundo o Ministro da Economia, a manobra para aumentar as verbas destinadas a emendas parlamentares poderá causar desconfiança do mercado financeiro.
Uma das críticas é que, por exemplo, com a mudança feita na forma de pagamento do auxílio-doença. Atualmente, o INSS é responsável pelo depósito do benefício, mas o Congresso entendeu que a obrigação do pagamento deve ser repassada para as empresas.