A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto que inclui, de forma emergencial, as mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família. A iniciativa é da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Pelo texto, terão prioridade aos recursos mulheres que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Para o ingresso no programa, será verificada a inscrição no CadÚnico e conferida a situação nos critérios de renda e disponibilidade orçamentária. Para a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a proposta preenche uma lacuna na legislação: (sen. Leila Barros)
“Sabemos que a simples inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, não garante o apoio célere à mulher e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar. O PL preenche uma importante lacuna ao determinar que o Poder Público deveacolher essa família em caráter prioritário.”
Para a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, é importante garantir um mínimo de sobrevivência para aquelas mulheres financeiramente dependentes do agressor: (sen. Soraya Thronicke)
“Aquela mulher que foi desligada, a religação emergencial também, então inclui na verdade não é a mulher, é a mulher e a família. Nós precisamos, sim, dar todo esse apoio de estrutura minimamente material para que essa mulher consiga sair desse ciclo vicioso.”
Já aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e Assuntos Econômicos, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para nova votação no Plenário do Senado.