O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo Santo. A solenidade de inauguração contou ainda com a presença de membros do MPCE e autoridades locais.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, Leide Andrade, destacou que a inauguração da sede do MP na cidade tem um valor simbólico muito importante.
“Ao sair das dependências do Fórum, o MP é visto pela sociedade ainda mais como uma instituição independente e autônoma, como sempre foi. Assumimos a partir de agora um protagonismo ainda maior”, frisou.
O secretário-geral do MPCE, promotor de Justiça Hugo Mendonça, disse que está muito feliz em ver as Promotorias de Brejo Santo em tão boas instalações. “O imóvel é muito bem localizado, está num lugar de acesso a todos, principalmente os mais vulneráveis. Precisamos mostrar a que viemos e o que temos a oferecer à sociedade”, finalizou.
A prefeita Gislaine Landim agradeceu o convite e reforçou a face social do Ministério Público, uma das missões mais nobres do Sistema de Justiça, segundo ela. A chefe do executivo municipal elogiou a conquista da sede para as Promotorias de Justiça da comarca.
Antes de iniciar o discurso de inauguração, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, pediu um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas da Covid-19 de Brejo Santo, do Ceará e do Brasil. Depois, agradeceu a presença de todos e destacou os avanços conquistados com o Programa de Investimento em Infraestrutura do MPCE. Lembrou a inauguração recente das novas sedes da PGJ, no Cambeba, e das Promotorias de Justiça de Caucaia.
“Ainda em outubro vamos inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú e assinaremos o contrato para início da obra da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Nos próximos dias também vamos contratar o serviço de construção das sedes de Sobral, Quixadá e Tauá. Queremos melhorar as condições de trabalho de membros e servidores, mas também o atendimento à população. Nesta sede, em Brejo Santo, vamos cumprir nossa missão de promover os direitos fundamentais, garantir inclusão e igualdade. Isso é o mais importante para quem trabalha no MP”, ressaltou.
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a cerimônia de inauguração contou com a presença da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, Leide de Andrade; do chefe de gabinete da PGJ, Nelson Gesteira; do secretário-geral da PGJ, Hugo Mendonça; do vice-prefeito de Brejo Santo, João Bosco Sampaio; do presidente da Câmara Municipal, Francisco Bezerra de Lucena; do juiz da comarca, Niwton de Lemos; e do procurador jurídico da Prefeitura de Brejo Santo, Israel Alves.
Sede da Promotoria de Justiça
A sede está localizada num imóvel espaçoso com 900m², sendo 550m² de área construída. Possui duas recepções, três gabinetes, sala para servidores e estagiários, sala para assessores, sala para secretaria executiva, sala de audiências/reuniões, além de bateria de banheiros, copa, e estacionamento para cinco veículos. O endereço é Rua José Furtado dos Santos, 65 – Centro. O atendimento é das 8h às 16h, preferencialmente remoto. Em caso de necessidade, é possível agendar atendimento presencial pelo Telefone/WhatsApp: (85) 98563-3695 ou pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected].