Os municípios que desejam aderir ao programa das escola cívico-militares tem até esta sexta-feira (11). Os prefeitos dos municípios interessados devem indicar a participação por meio de ofício assinado por eles. Quinze estados e o Distrito Federal aderem ao modelo de escolas cívico-militares.
A seleção do MEC levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas na cidade. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
O governo federal lançou no 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares com a previsão de implementação de 216 colégios até 2023, sendo 54 por ano, a começar por 2020. A quantidade é o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho.
O modelo é destinado a escolas públicas. Alguns pré-requisitos são importantes e garantem a preferência na seleção:
- escolas que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e que tenham, preferencialmente, efetivo de 500 a 1.000 alunos;
- unidades com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
- escolas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.
*(Com informações do Ministério da Educação)