O vereador Márcio Martins (PR) apresentou ontem (4) denúncia do presidente da Cooperativa dos Permissionários e Locatários do Mercado Central de Fortaleza, Francisco Aquino, que em áudio faz acusações contra o secretário de Turismo do município, Alexandre Pereira e o servidor público Ricardo Sales. O parlamentar apresentou requerimento convidando os envolvidos para comparecerem à Câmara Municipal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos.
Guloso
O vereador apresentou o áudio do presidente da Cooperativa, Francisco Aquino, no qual afirma ter sido cobrado por Alexandre Pereira e Ricardo Sales para ceder cargos e um espaço público sem licitação. “Aquino diz que o Alexandre pede também para ceder o estacionamento, que tem um faturamento mensal de R$ 100 mil reais. Não quero acreditar que o secretário utilize de práticas escusa e sorrateira, e faz o uso de equipamentos públicos para benefícios próprios.”, frisou.
Sujo falando de maus lavados
Márcio relatou que também recebeu denúncias contra o presidente da Cooperativa, Francisco Aquino. “Hoje no mercado temos permissionários de espaços e lojas que ferem as regras do termo de permissão dos equipamentos públicos, que não permite aluguel, venda e doação. Portanto como uma pessoa pode ter uma loja que ocupa três boxes? Inclusive recebemos acusações de que o presidente da Cooperativa pratica agiotagem, e que possui 15 boxes no Mercado Central. Outra denúncia é de que o espaço do equipamento de som virou uma loja e está sendo utilizado pelo presidente Aquino.”, ressaltou.
Pega na mentira
O vereador informou que ao receber as denúncias, solicitou toda a documentação para que fossem feitos os devidos esclarecimentos. “Solicitei a cópia do convênio, a ata da reunião, e queria aqui de público, usando o regimento, convidar o secretário Alexandre Pereira para que esclareça as graves acusações. E se ele assim nos justificar, aí será o presidente da Cooperativa que responderá judicialmente. Ou seja, alguém está mentindo. E nós precisamos fiscalizar e esclarecer essa situação.”, pontuou.
Combate à corrupção
O vereador Odécio Carneiro (Solidariedade) entrou com uma emenda à Lei Orgânica do Município para que a Prefeitura da Fortaleza destine de 10 a 20% dos recursos públicos destinados à publicidade e marketing, já existentes, para campanhas de incentivo ao combate à corrupção, principalmente a denominada ‘pequena corrupção’.
Dia-a-dia
“Uma pessoa que fura a fila, que estaciona o carro em local proibido, que pede ao amigo para bater o ponto por ele, no trabalho ou repartição, tudo isso é corrupção. Com esse percentual, a prefeitura faria campanhas de conscientização e estaria colaborando para o desenvolvimento de uma cultura anticorrupção”, explicou o parlamentar.
Conscientização
“O município precisa de campanha de conscientização sistemática para que o povo veja que a corrupção está em todos os segmentos, em todo lugar. Assim, estaremos atuando preventivamente, na formação de uma melhor consciência da população em não aceitar práticas que afrontem a ética e a moral da sociedade”, alertou.
Preços dos alimentos
O preço da cesta básica de Fortaleza recuou 4,85% em relação a agosto. Trata-se da segunda maior queda do País – dando continuidade às retrações observadas em julho (-1,91%) e agosto (-2,83%). No mês passado, o preço registrado desceu de R$ 389,35 para R$ 370,46 – sendo, novamente o maior do Nordeste, pela 21ª vez. Com o resultado mensal, Fortaleza acumula, no ano, retração de 6,02%, sendo de 10,93% em 12 meses.
Suor do rosto
Com base no salário mínimo de R$ 937,00 – valor correspondente a uma jornada mensal de trabalho de 220 horas -, o trabalhador teve que desprender 86 horas e 59 minutos de sua jornada de trabalho para comprar a cesta básica, sendo que o preço atual corrói 42,97% do salário mínimo líquido – em agosto, era 45,17%. O gasto com alimentação de uma família padrão (dois adultos e duas crianças) foi de R$ 1.110,00. As informações são do Dieese-CE.
Comemoração grande
No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado hoje, 5 de outubro, o Banco do Nordeste promove uma série de ações para esse segmento, que incluem rodadas de negócios específicas, apresentação de soluções tecnológicas voltadas para garantir atendimento mais ágil a empresas desse porte e ações de comunicação voltadas especificamente para esse público, via estações de autoatendimento, mensagens de texto e extratos bancários.
O preferido
“As micro e pequenas empresas têm uma importância crucial para a economia da Região e o Banco do Nordeste está atento a isso. Por isso, um dos nossos objetivos estratégicos é sermos reconhecidos como o banco preferido das MPEs no Nordeste e temos trabalhado cada vez mais na modernização dos produtos e agilidade na concessão do crédito”, afirma o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócios, Luiz Sérgio Farias Machado.
Emprego e investimento
Segmento que mais emprega em todo o País, as micro e pequenas empresas receberam investimentos da ordem de R$ 23 bilhões, nos últimos dez anos, com recursos liberados pelo Banco do Nordeste. Neste período, foram mais de 800 mil operações de crédito e mais de 195 mil clientes atendidos em toda a área de atuação do banco (Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), contribuindo para a dinamização da economia regional.
Semana do Crédito
Também como parte da programação relativa ao Dia da MPE, o BNB participa das ações da Semana do Crédito, que é promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e conta com a participação das principais instituições financeiras do país. A Semana do Crédito envolve consultorias gratuitas, rodada de renegociação de dívidas e atividades presenciais e on-line.
Olho vivo nas escolas
Para prevenir a cobrança de taxas abusivas das escolas e faculdades particulares do Estado no início do próximo ano letivo, o DECON expediu recomendação e portaria aos diretores das instituições. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará foi notificado na tarde de quarta-feira (4). As instituições de ensino não podem cobrar taxas de pré-matrícula ou quaisquer outras que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano (seis no caso de curso superior dividido em semestres.
Aumento da mensalidade
Elas devem, ainda, se abster de aumentar as parcelas durante o ano ou apresentar planilha de custo que justifiquem o aumento da mensalidade escolar. Não podem reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade do procedimento. O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, com pelo menos 45 dias de antecedência do fim do prazo de matrícula, constando a informação do valor da anuidade e o número de vagas por sala.
Sem adicional
As escolas não podem cobrar pagamento adicional ou o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, que sejam supostamente necessários à prestação dos serviços educacionais contratados, pois estes custos devem ser considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.
Sem condicionamento
A recomendação informa também que a matrícula do aluno não pode ser condicionada à apresentação de uma “declaração de quitação de débito” da instituição de ensino matriculado anteriormente, com intuito de coibir o aumento no índice de inadimplência e o comprometimento da lucratividade de seus serviços.
Salve São Francisco!
Camilo Santana anunciou na noite de terça-feira (3), durante as comemorações em homenagem a São Francisco das Chagas, em Canindé, as obras de requalificação do corredor religioso do município. O projeto, que está em processo de licitação, conta com investimento de mais de R$ 4,5 milhões do Estado. Os festejos foram encerrados ontem na cidade, Dia de São Francisco. Este ano, a Paróquia de São Francisco das Chagas, que abriga o maior santuário franciscano das Américas, comemora 200 anos de fundação.
Top 10
A Uece está entre as 10% melhores no ranking mundial do Webometrics Ranking of World Universities, dentre 28.854 instituições avaliadas. Está ainda entre as 5% mais bem colocadas no ranking da América Latina, do BRICS e das IES brasileiras.