Dinheiro no caixa! O governo estadual e as 184 prefeituras do Ceará já podem utilizar a primeira parcela dos recursos enviados pela União como forma de compensação pela perda de arrecadação do ICMS e ISS. No total, serão quatro parcelas totalizando R$ 750 milhões para os municípios cearenses e R$ 900 milhões para o Estado, os valores serão depositados nas mesmas contas do FPE e FPM, respectivamente.
No Bate-Papo político desta quarta-feira (10), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida repercutiram o assunto. Em sua fala, Beto Almeida destaca que os recursos demoraram muito para chegar, haja vista que foram aprovado há cerca de um mês, e por conta dessa demora o aporte não será suficiente para cobrir as despesas dos municípios de grande porte.
“Esse recursos demoraram tanto pra chegar que não dá para cobrir, pelo menos pra grande parte dos municípios, para os menores sim, as perdas de receita que eles experimentaram…pegando o exemplo do governo do Estado do Ceará, só em dois meses foi 1 bilhão e 700 milhões que o Ceará teve em perdas de arrecadação e receita…Então se você não utilizar de forma adequada essa verba, ela tá chegando vai tirar do sufoco, mas é preciso que os municípios façam isso com o máximo de precisão na utilização desses recursos”
Além dos recursos enviados, a União também assumiu as dívidas dos estados que somadas dão cerca de R$ 60 bilhões de reais. Em contrapartida, para que tudo isso fosse viabilizado o presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste salarial dos servidores até dezembro de 2021, mas o Congresso Nacional ainda precisa aprovar esta resolução e ao que tudo indica os deputados devem derrubar o veto.
Luzenor de Oliveira pontua que o dinheiro não precisará ser utilizado exclusivamente para a área da saúde como ferramenta de contenção do avanço do coronavírus e minimização dos prejuízos, contudo, uma parte dos recursos poderão ser utilizado de forma livre. “Cabe aos prefeitos administrarem com serenidade, com seriedade, para o dinheiro ser convertido em benefícios para a população”, afirma Luzenor.
Por fim, Luzenor pontua um dos prejuízos causados pela crise de covid-19 que elevou o número de desempregos e consequentemente aumentou a quantidade de pedidos pelo seguro-desemprego. As solicitações tiveram aumento de 960 mil no último mês e somente no Ceará foram quase 33 mil requerimentos registrados tanto na grande Fortaleza como no interior do Estado.
“Um quadro que mostra outra tristeza e da ainda mais incerteza sobre a recuperação do mercado de trabalho no Brasil”.
