SOB PRESSÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E MORADORES que sentem a baixa qualidade do atendimento na rede de postos e hospitais, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), decidiu investir, a partir do mês de julho, os recursos oriundos da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na melhoria do sistema municipal de saúde. A decisão foi oficializada pelo Comitê Gestor Financeiro do Município.
A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) estima, para 2017, uma arrecadação de R$ 6 milhões com o IPTU. O dinheiro, segundo cálculos dos técnicos da Secretaria de Finanças, representa, entre julho e dezembro, um aporte mensal de R$ 1 milhão à verba da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Naumi calcula que, em 2020, o IPTU irá gerar arrecadação de R$ 16 milhões.
“O IPTU é um dos impostos mais importantes de uma Prefeitura e servirá de
referência para complementarmos os investimentos na área da saúde de Caucaia, que precisa de aporte extra porque o que aplicamos hoje não é suficiente para manter a cartela de serviços”, destaca o Secretário de Finanças, Marcus Mota, ao enfatizar que, nesses primeiros cinco meses, técnicos do Município se debruçam sobre a elaboração de novas ferramentas para aperfeiçoar o sistema de arrecadação tributária.
Com mais dinheiro para a saúde, Naumi Amorim espera neutralizar parte das queixas dos moradores que reclamam da demora no atendimento, das dificuldades para os pacientes receberem remédios e passarem menos tempo nos hospitais e PFSs para serem consultados.
“O prefeito destinar o valor correspondente ao arrecadado com IPTU para a saúde é uma demonstração cabal de que a saúde representa o que ele apregoou na campanha: que seria uma área prioritária’’, expõe o Secretário de Saúde, Moacir Soares, ao afirmar que a gestão atual herdou um sistema de saúde municipal completamente sucateado.
Moacir atribui parte dos problemas na saúde de Caucaia ao baixo volume de recursos que o Município recebe. Segundo ele, Caucaia tem a menor renda per/capita de saúde do Ceará, recebendo, apenas apenas R$ 59 por habitante. A média estadual, segundo enfatizou, é de R$ 198 por habitante. Moacir citou, ainda, como distorção desse sistema, a cidade de Maracanaú, que tem 220 mil moradores e recebe mensalmente R$ 5 milhões de verba de média e alta complexidade, enquanto Caucaia tem 358 mil habitantes e recebe R$ 886 mil/ mês.