O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 11, que a reforma da Previdência foi desenhada para manter a sustentabilidade do regime de aposentadorias por “30, 40 anos”, mas admitiu que, se não for possível, o resultado pode ser sentido por um tempo menor. “É uma reforma que visa a 30, 40 anos. Se não for possível, faremos por 20 anos”, disse Temer durante a abertura de reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o texto.
O presidente ressaltou ainda que os líderes vêm sendo atendidos em seus pedidos pelo relator, principalmente depois de o Palácio do Planalto ter assentido com a flexibilização de cinco pontos polêmicos da reforma. Temer destacou, contudo, que é preciso “se ater” à idade mínima de 65 anos. “O relator está fazendo relatório sem quebrar a espinha dorsal da Previdência e basicamente se ater à questão da idade”, afirmou.
Segundo o presidente, o governo entendeu que as demandas dos líderes da base “poderiam ser levadas adiante” e classificou a relação com o Congresso Nacional como uma “integração muito produtiva”. Na semana passada, o Planalto anunciou flexibilizações nas propostas para aposentadoria rural, aposentadorias especiais de professores e policiais, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e regra de transição.
“Os líderes nos ajudam nessa tarefa, já têm começado a ouvir as bancadas”, disse Temer. “Nós, pouco a pouco, vamos acolhendo sugestões, porque quando vêm do Congresso, nesse caso específico da comissão, é para aprimorar o texto, não para desnaturá-lo”, afirmou o presidente, que destacou a “conversa permanente” com os membros da comissão. “Queremos buscar aprovação, mas buscar aprovação por meio do diálogo, que é o que tem sido feito por nós todos”, disse Temer.
O presidente disse que ainda há “esclarecimentos” a serem feitos no texto, como a ideia de que serão necessários 49 anos de contribuição para aposentadoria. “Nós mudamos esse discurso no próprio relatório”, explicou Temer, dando como exemplo uma pessoa que cumpra 25 anos de contribuição – ela poderá receber 76% do salário de contribuição, disse o presidente.
Temer ainda destacou que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), está trabalhando “com muita persistência” no texto e lembrou a sua atuação como relator de uma das reformas feitas no passado. “Sei o quanto o tema é difícil”, disse. “Lá atrás eu fui relator da reforma da Previdência, foi uma dificuldade extraordinária. Na ocasião, fizemos todos os ajustes possíveis. Foi o primeiro passo, muitas vezes se faz por partes.”
Com informações O Estado de São Paulo
