O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, afirmou ser regular a demissão de trabalhadores sem discussão prévia com sindicatos de representação de classe. A decisão foi dada em ação do Sindicato de Professores do Rio Grande do Sul, que questiona a demissão de 150 profissionais por parte do Centro Universitário UniRitter/Laureate. O sindicato promete recorrer da decisão, e levar o caso ao pleno do tribunal.
“É uma decisão monocrática. Ele tem um posicionamento ideológico sobre a própria reforma. Sobre o mundo do trabalho. O quanto ele presa para defender o mais forte. Então, isso a gente não tem surpresa. Não tem ilusão sobre outro posicionamento sobre isso’’, disse o diretor do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), Amarildo Cenci.
Apesar da posição dos representantes da categoria, especialistas apontaram que a tendência é que decisões como a de Gandra reforcem, nos próximos meses, o que foi posto pela Reforma Trabalhista. “É uma decisão que caminha para validação de um procedimento trazido pela reforma trabalhista, inclusive poderá influenciar outras decisões e até mesmo o debate no Plenário do TST, porém ainda é muito cedo para fazer qualquer previsão de como esse tema será tratado de modo institucional pelo Tribunal Superior do Trabalho, pois há grandes interesses sociais muito fortes em jogo’’, avaliou Victor Saldanha Santos, Advogado Trabalhista do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.
A posição do advogado é a mesma que a da especialista em direito trabalhista, Luciane Erbano Romeiro, coordenadora do Escritório Nelson Wilians Advogados Associados: “Com a vigência Reforma, permite-se uma maior negociação entre empresa e empregados, afastando, para muitos casos, a participação das entidades sindicais, bem como prevê novas formas de contratações e regimes de trabalho. A decisão do Ministro Presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, está em consonância à nova sistemática e legislação”
