As regras para concessão de aposentadorias, pensões e auxílios passarão, a curto prazo, por novas mudanças. Uma reforma previdenciária está a caminho e entrará na pauta do Congresso Nacional em 2027 com o objetivo de endurecer ainda mais as normas para a liberação de benefícios do INSS.
O envelhecimento da população e o aumento na expectativa de vida dos brasileiros vão gerar maior demanda por aposentadorias e auxílios, o que exigirá do Executivo e do Legislativo mudanças na legislação que disciplina a concessão de aposentadorias.
QUEDA NO NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Um estudo realizado com base nos dados do IBGE aponta que, em 2070, a proporção entre o número de contribuintes do sistema de aposentadorias e o número de pessoas que recebem o benefício deve chegar a 1,3, contra a média atual de quatro contribuintes.
Essa projeção, elaborada ex-secretário do Regime Geral da Previdência, Rogério Nagamine, foi publicada, nesta segunda-feira (2), pelo Jornal O Globo. O estudo tem por base os dados do IBGE divulgados no fim de agosto. O estudo considera o regime de aposentadorias tanto de trabalhadores públicos quanto da iniciativa privada.
O estudo do ex-secretário do Regime Geral da Previdência Social aponta que, nos últimos 40 anos, a quantidade de contribuintes, , considerando aqueles com idade entre 15 e 59 anos, em relação à quantidade de aposentados — com 60 anos ou mais — caiu mais da metade.
AUMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA
De acordo com esse levantamento, em 1980, a proporção era de nove contribuintes para cada pessoa que recebia o benefício e a estimativa indica que essa razão continue caindo. A projeção indica que, em 2034, serão três contribuintes para cada beneficiário, chegando, em 2048, para dois.
O estudo tem, ainda, outro retrato: em 2054, a população de idosos deverá dobrar, dos atuais 34,2 milhões para 68,9 milhões e, no mesmo período, queda de 13% no número de contribuintes, passando de 136,4 milhões para 118,6 milhões.
Com projeção a longo prazo, em 2070, o universo de pessoas com mais 60 anos alcançará 75,3 milhões, enquanto que, em termos de pessoas vinculadas ao INSS, a redução será para 100 milhões, de acordo com a projeção do especialista na área previdenciária Rogério Nagamine.
NOVA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM 2027
Para Rogério Nagamine, diante desses números e das estimativas sobre as contas da previdência social, será inevitável uma nova reforma das regras para aposentadorias, pensões e auxílios. Segundo ele, a nova reforma deve se impor em 2027, quando a última grande mudança no sistema, em vigor desde 2019, terá seus principais efeitos consolidados.