O Ministério da Educação adiou para janeiro de 2021 a exigência de que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio. A exigência deveria entrar em vigor já neste ano.
A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
De acordo com o MEC, as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.
Até então, não havia exigência de nota mínima na redação do Enem; era necessário apenas não tirar zero na prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada, que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.
