O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população a novos tratamentos e otimizar o uso dos recursos públicos.
A proposta é negociar a aquisição de medicamentos em grandes quantidades para obter preços mais baixos. Com a redução dos custos, o governo pretende abrir espaço no orçamento para incluir novos remédios na lista de tratamentos oferecidos pelo SUS.
Segundo o ministério, a iniciativa deve aumentar as possibilidades de incorporar medicamentos de alto custo, como os utilizados no tratamento de câncer e de doenças autoimunes.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar a inclusão de novos medicamentos e tecnologias na rede pública.
Negociação de preços
Nos casos em que um medicamento é produzido por apenas um laboratório e, portanto, não pode ser adquirido por meio de licitação, o comitê poderá negociar diretamente com o fabricante para reduzir os valores. A expectativa é aproveitar o poder de compra do SUS, que movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos, para conseguir melhores condições comerciais.
O grupo também poderá atuar quando um medicamento já incorporado ao SUS registrar aumento significativo de preço. Nessa situação, a secretaria responsável pela demanda no Ministério da Saúde poderá solicitar a abertura da negociação.
De caráter técnico e permanente, o comitê tem como meta alcançar descontos superiores a 50% na compra de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, contribuindo para ampliar a oferta de tratamentos sem elevar os gastos públicos.