O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou nesta sexta-feira (5) um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja declarado suspeito para analisar um requerimento que busca incluí-lo em uma investigação envolvendo o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O pedido foi apresentado após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitar a ampliação do inquérito que apura a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e defender sanções contra integrantes do Judiciário e do governo federal.
Na petição, Lindbergh argumenta que recursos destinados ao financiamento do filme “Dark Horse”, associados ao empresário Daniel Vorcaro e articulados por Flávio Bolsonaro, podem ter sido utilizados para custear a permanência de Eduardo em território norte-americano.
Ao contestar o pedido, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes não teria a imparcialidade necessária para analisar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Os advogados citam a contratação do escritório de advocacia da esposa do ministro pela instituição financeira, além de reportagens que relatam encontros e trocas de mensagens entre Moraes e o ex-controlador do banco.
Segundo a defesa, não há questionamento sobre a legalidade da contratação, uma vez que a Procuradoria-Geral da República já concluiu pela licitude da relação profissional. No entanto, os advogados argumentam que a existência desse vínculo pode comprometer a necessária equidistância do magistrado em relação às partes envolvidas.
Os representantes do senador também pedem que, caso a suspeição seja reconhecida, o pedido de inclusão de Flávio Bolsonaro na investigação seja redistribuído ao ministro André Mendonça, relator do caso.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o requerimento.
Pedido de ampliação da investigação
No mês passado, Lindbergh Farias solicitou a inclusão de Flávio Bolsonaro no inquérito que tem Eduardo Bolsonaro como investigado por suposta coação e tentativa de obstrução da Justiça.
O parlamentar defende que as apurações sejam estendidas para examinar a relação entre o financiamento do filme “Dark Horse” e a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro. Segundo Lindbergh, existem indícios de que recursos destinados à produção audiovisual possam ter sido utilizados, total ou parcialmente, para financiar ações voltadas contra autoridades brasileiras.
Na petição apresentada ao STF, o deputado argumenta que integrantes do mesmo núcleo familiar e político estariam envolvidos tanto na produção do filme quanto em iniciativas destinadas a pressionar o Supremo Tribunal Federal, questionar o julgamento da tentativa de golpe de Estado e incentivar a adoção de sanções internacionais contra o Brasil.