O Ministério da Economia está com a luz amarela acessa para a ameaça que surge entre os líderes de bancadas que querem manter as regras de aumento real na correção do salário mínimo. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nessa última terça-feira (17), o novo valor do mínimo para 2020, que ficará em R$ 1.040 – sem aumento real.
O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e provocou reações negativas entre deputados federais e senadores.
A proposta do governo, que garante apenas a correção da inflação pelo INPC, na opinião de alguns líderes de bancadas, pode comprometer a tramitação da reforma da Previdência, porque 23 milhões de beneficiários do INSS ganham um salário mínimo (hoje, R$ 998).
Ao todo, cerca de 48 milhões de brasileiros recebem o piso salarial. A estratégia dos deputados é alterar o valor na Comissão Mista de Orçamento (CMO), por onde a LDO terá de passar antes de ser votada, ou apresentar um projeto de lei com uma nova política de valorização do mínimo.
A regra atual perde a vigência no fim do ano
O tema foi discutido na terça-feira, 16, em reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com lideranças dos partidos do Centrão, como PP, PR, PRB, SD e Podemos. Embora o governo afirme que ainda não definiu uma política salarial (e tem tecnicamente até dezembro para apresentar uma), líderes querem garantir um aumento real para o piso em 2020.