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De acordo com levantamento coordenado pela advogada Marcela Arruda, conselheira da ONG Transparência Brasil, pelo menos 90% das ações envolvendo leitos de UTI desde o início de março estão diretamente ligadas a pessoas com Covid-19. Os estados do Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte foram os que mais demandaram o Poder Judiciário. Em Fortaleza, durante todo o ano de 2020, até o dia 30 de setembro, a Defensoria Pública deu entrada em 540 pedidos de UTI, cerca de 60 pedidos por mês.

O mês de maio foi o que registrou maior número dessas ações, quando 79 pedidos para pacientes internados em estado grave foram iniciados no Poder Judiciário. Ao todo, nos meses de abril a setembro, foram iniciados 267 processos judiciais com pedidos de UTI em hospitais de Fortaleza.

A defensora pública Karinne Matos, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, explica que o número de pedidos engloba todos os tipos de enfermidades, mas atribui a esse aumento no mês de maio ao pico da doença na cidade.

“As autoridades de saúde registraram um pico da doença entre os meses de abril e maio, mas independente da enfermidade, quando chega aqui para judicializar, levando em conta o princípio constitucional do direito à saúde, nós o faremos. Nessa perspectiva, procuramos seguir os critérios médicos estabelecidos, a partir do laudo que consta a descrição do problema, urgência e prioridade da UTI”, disse.

Após dar entrada no processo, o familiar precisa aguardar a decisão judicial. A partir dela, a Central de Leitos será notificada para que, dentro do planejamento, faça a transferência.

“Na Central, é feito um trabalho minucioso sobre os leitos vagos e quem precisa deles. Quando ocorre atraso do prazo dado pelo juiz, nós avisamos ao defensor público atuante na Vara da Fazenda Pública, onde geralmente tramitam os processos, para que comunique ao juiz que a decisão não foi cumprida no prazo determinado”, informa Karinne.

O coordenador escolar Evanildo Freitas foi uma das pessoas que buscou a Defensoria Pública durante o mês de maio para pleitear na Justiça um leito de UTI para o pai, de 80 anos de idade, diagnosticado com a Covid-19.

“Ele ficou um tempo gripado bem naquele período de pico da doença mesmo e começaram a aparecer outros sintomas, como demência, que a gente pensava que era por conta da idade. Mas quando buscamos atendimento, o médico explicou que era um dos sintomas da Covid. Durante 13 dias, ele ficou internado na UPA do Itaperi, mas não aparecia leito de jeito nenhum. Foi quando me orientaram sobre a Defensoria. Infelizmente, meu pai não resistiu e faleceu no dia 30 de maio, mas o que ficou pra mim nesse período foi como, mesmo no pior momento da minha vida, fui atendido com solidariedade pela Defensoria Pública. Todo o meu atendimento foi online, não precisei me deslocar para canto nenhum e as meninas até me acalmavam quando o desespero batia. Foi muito gratificante saber que tinha um órgão lutando por mim de forma rápida mesmo em um período conturbado”, destaca.

Todos os dias, pessoas recorrem ao Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará para pleitear na Justiça um leito em unidade de terapia intensiva (UTI) em Fortaleza. De acordo com a defensora pública Karinne Matos, supervisora do núcleo, os leitos de UTI são os espaços mais caros das unidades hospitalares,

“porque é constituído por um conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinados a pacientes críticos que requerem atenção de uma equipe multiprofissional especializada e ininterrupta. E sempre diante de uma negativa de atendimento, as pessoas que não têm condições de arcar com esses custo, recorrem à Defensoria para ter acesso ao serviço, que está no rol do direito constitucional de acesso à saúde”, destaca a defensora que acompanha esses pedidos.

(*)com informação da A.I

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