O número de autos de infração trabalhista relacionados a serviços domésticos no Brasil mais que triplicou entre 2018 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho.
O auto é um documento, emitido por um auditor fiscal do trabalho, no qual são descritas infrações cometidas por um empregador à legislação trabalhista. Após um processo, que prevê defesa, pode levar a uma multa.
Em 2020, a fiscalização trabalhista foi afetada pela pandemia da Covid-19 com redução de ações de campo e mudança de foco para infrações com relação à doença. Com isso, os números caíram.
O aumento registrado pela pasta nos serviços domésticos contrasta com o verificado no total de infrações trabalhistas, que engloba todas as atividades econômicas, desse período.
Em 2018, foram 272.114 autos, ante 206.856 em 2022 — uma redução de 24%.
Em alguns setores, a redução foi ainda mais acentuada. Queda de 56,5% nas infrações autuadas na área de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e redução de 44,8% no setor de comércio e reparação de veículos e motocicletas.
