O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse, nesta terça-feira (12), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo o ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte em uma nova composição que comandará a Justiça Eleitoral em pleno ano eleitoral.
O mandato da nova direção do TSE terá duração de dois anos e será marcado pelo desafio de enfrentar o avanço da inteligência artificial, das fake news e da manipulação digital no ambiente político.
Em seu discurso de posse, Kassio Nunes Marques destacou que pretende conduzir o tribunal com independência, equilíbrio e prudência, defendendo o fortalecimento da democracia e o combate a ameaças ao processo eleitoral.
VOTO NA URNA
O novo presidente do TSE fez alertas diretos sobre os riscos do uso desordenado da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
“O futuro da nossa democracia não será definido por máquinas, mas por brasileiros que depositarão nas urnas os seus votos “, afirmou o novo presidente do TSE.
Kassio ressaltou que a expansão acelerada da inteligência artificial traz benefícios, mas também riscos ao processo democrático quando utilizada de forma inadequada.
“Teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que, embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada “, declarou.
SEM OMISSÃO
O ministro afirmou ainda que a Justiça Eleitoral deverá agir sem omissão diante de ameaças concretas ao sistema democrático, mas também sem excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
“Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”, destacou.
Ao abordar o ambiente digital das campanhas, Kassio observou que as disputas eleitorais deixaram de ocorrer apenas nas ruas e passaram a se desenvolver fortemente dentro das plataformas digitais e dos algoritmos das redes sociais.
“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital”, observou o ministro.
O novo presidente do TSE também fez defesa enfática da democracia e da capacidade de autocorreção das instituições democráticas.
“Toda democracia possui imperfeições inevitáveis. Mas isso não é um problema. A democracia não é valiosa porque é perfeita; ela é valiosa porque reconhece a imperfeição humana”, declarou.
Kassio Nunes Marques acrescentou que governos, parlamentos e tribunais podem cometer erros, mas destacou que, dentro da democracia, existe sempre a possibilidade de revisão, alternância de poder e reconstrução institucional.