A Procuradoria Geral da República (PGR) tem em seu poder a sequência de cinco grampos telefônicos do fiscal federal Daniel Gonçalves Filho, preso na Operação Carne Fraca, desde o dia 17, acusado de corrupção envolvendo a fiscalização do Ministério da Agricultura em frigoríficos e empresas de processados, em que ele é acionado pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para saber sobre problemas que um frigorífico.
No diálogo inicial, Osmar Serraglio se refere a Daniel Gonçalves como “o grande chefe”. O peemedebista era deputado federal – ele assumiu o Ministério da Justiça no início do mês – e não é alvo da investigação deflagrada nesta sexta-feira, 17.
“Grande chefe, tudo bom?.”
“Tudo.”
“Viu, tá tendo um problema lá em Iporã, está sabendo? O cara lá que tá fiscalizando lá, apavorou o Paulo lá, disse hoje que vai fechar aquele frigorífico, botou a boca, deixou o Paulo apavorado. Mas para fechar deve ter um … como é que funciona uma coisa dessa?.”
Gonçalves afirma que vai ver o que está acontecendo.
“Tá, obrigado, viu”, encerra Serraglio.
Segundo decisão que deflagrou a Carne Fraca, na conversa, Daniel é informado acerca de problemas que um frigorífico de Iporã estaria tendo com a fiscalização do ministério, da empresa Larissa.
O frigorífico Larissa pertence ao empresário Paulo Rogério Sposito, candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo em 2010 com o nome Paulinho Larissa.
“Logo após encerrar a ligação, Daniel ligou para Maria do Rocio, contando-lhe que o fiscal de Iporã quer fechar o Frigorífico Larissa daquela localidade”, informa a decisão.
“Ele pede a ela que averigue o que está acontecendo e lhe ponha a par. ela então obedece à ordem e em seguida o informa de que não tem nada de errado lá, está tudo normal, informação esta depois repassada a Osmar Serraglio.”
A Carne Fraca afirma que ‘Daniel é muito próximo do dono do frigorífico Larissa, Paulo Rogério Sposito, encontrando-se com ele por diversas vezes, chegando até mesmo a utilizar o telefone celular deste para efetuar ligações’.
Daniel retorna a ligação para Serraglio e diz que “não tem problema nenhum”.
“O Paulo que me ligou, disse que o funcionário estava ameaçando fechar o frigorífico dele”, afirma Serraglio. “Tá bom, obrigado viu.”
Foro privilegiado. A PF encaminhou à Justiça, com sugestão para envio à Procuradoria-Geral da República, relatório que cita Serraglio. Como deputado federal pelo PMDB do Paraná, o atual ministro da Justiça detém prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal.
O delegado Maurício Moscardi Grillo, que comanda Operação Carne Fraca, disse que a medida foi tomada para ‘preservar a investigação’.
“Porque se entrou uma pessoa com prerrogativa de foro, na época o ministro era deputado federal, há necessidade de esclarecer”, declarou Moscardi. “Como no caso sentimos que não havia um crime por parte do então deputado foi solicitado, então, encaminhamento daquele procedimento ao juízo informando que não havia um crime por parte do ministro.”
Moscardi ressaltou que ‘por cautela, tendo não só ele (Serraglio), mas outras pessoas com foro que eventualmente tivessem entrado na investigação, foi necessário fazer um informe ao juízo’.
Segundo o delegado, esse procedimento foi importante ‘para que depois não fosse questionado por parte de advogados e de outras pessoas que pudesse ter havido alguma ilegalidade da investigação.”
Na decisão, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal destaca. “Por fim, conforme bem destacado na manifestação ministerial, dos diálogos não se extraem elementos suficientes no sentido de que o parlamentar (Deputado Federal) que é interlocutor em um dos diálogos, que detém foro por prerrogativa de função, esteja envolvido nos ilícitos objeto de investigação no inquérito policial relacionado a este feito ou em qualquer outro que requeira neste momento o envio de peças ao Tribunal competente para eventual apuração de ilícito penal.”
Com informações O Estado de São Paulo