A população cearense sente um clima de mais tranquilidade após a onda de ações criminosas que assustou moradores da capital cearense e de municípios do interior do estado no início do ano. As ações do Estado para combater a violência e desarticular os grupos criminosos foram tema do Bate Papo Político entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que entrevistaram o Secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque no Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (18).
Uma das medidas adotadas para coibir as ações foi a apreensão de celulares que circulavam dentro das unidades prisionais. Para o secretário, os aparelhos telefônicos são uma das “armas mais perigosas que tem na mão do preso”, por darem ao detento ferramentas para comandar ações criminosas de forma online de dentro dos presídios.
“Se você tira essa comunicação, você gera um retardo, [tira] o poder de mando direto”, afirma Mauro Albuquerque, acrescentando que foram apreendidos 6.100 celulares em ações nas unidades prisionais do estado desde janeiro deste ano. Mauro destaca que com os procedimentos de segurança que foram adotados, o estado assumiu o controle das unidades prisionais.
Sobre a quantidade de celulares apreendidos o secretário aponta que não é uma situação que deve ser considerava normal dentro dos presídios:
“Não vou falar que é normal nem comum porque é uma falha de segurança […] se fragiliza a segurança vai entrar (celulares), então são rotinas carcerárias que se tem que fazer”.
Questionado pelo jornalista Beto Almeida sobre o funcionamento das cadeias públicas, o secretário esclarece que ainda há unidades que funcionam em regime estratégico com um ponto de triagem, onde os detentos são recolhidos e redistribuídos para outras unidades.
Superlotação
Diante da superlotação em centenas de presídios em todo o país, o secretário ressalta que no Ceará, atualmente, o sistema prisional do estado conta com cerca de 3.500 vagas e 24 mil detentos. Mauro destaca que em janeiro deste ano houve diminuição da população carcerária, passando de cerca 29 mil para 24 mil, uma queda de 5 mil detidos dentro das unidades. O secretário atribui a redução à realização de ações conjuntas entre os órgãos de justiça do estado que deram agilidade aos processos.
“Na apresentação de presos à Justiça para as audiências, foram feitas em média, ano passado, 2.430. Neste ano, nós já fizemos mais de 25 mil apresentações de presos às audiências. Querendo ou não, o judiciário desenvolveu 10 vezes mais que o ano passado, ou seja, trabalhou 10 vezes mais. Então isso tudo gera consequências, ou seja, ou o preso vai ser condenado, ou vai definir a pena dele, ou vai progredir ou vai para a tornozeleira”, afirma Mauro sobre as ações desenvolvidas.
Mauro informa que até a metade do próximo ano serão construídas duas novas unidades prisionais, acrescentando mais 2 mil vagas ao sistema e que outras já existente serão ampliadas. O secretário destaca a construção de uma cadeia de segurança máxima, que será a 1ª edificação desse tipo no estado e terá por objetivo dar ao estado o controle sobre os presos que então em unidades de segurança máxima em outros estados do país.
Diante do aumento das unidades, Beto Almeida pergunta qual é o atual contingente de agentes penitenciários em atividade no estado. Mauro responde que no início do seu trabalho no Ceará, o número de agentes era de 3.100, atualmente este número é de 3.700 agentes.
Para o próximo ano, Mauro afirma que além das ações que dão maior disciplina dentro das unidades, há também o planejamento de projetos para preparo dos presos para retornarem à sociedade, sendo o ensino escolar e a capacitação profissional as principais ações desenvolvidas.
“Eu estou colocando um profissional na rua para ele realmente não voltar para o sistema penitenciário […] Nós estamos educando o preso, estamos dando capacitação para ele, e o melhor agora, nós estamos dando um emprego para ele dentro do sistema”, afirma Mauro.