Um novo bloqueio no orçamento de 2019 da União provoca apreensão nos gestores municipais. O contingenciamento, que será de R$ 1,44 bilhão, ocorre em função da pouca arrecadação de impostos e dificuldade em cumprir a meta fiscal. O assunto entrou na pauta do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + Redes Sociais + 26 emissoras no interior) desta terça-feira (23).
Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida avaliaram a suspensão de recursos do governo federal. Para Beto, a ação do governo é uma demonstração de responsabilidade. “O governo está sendo responsável, a gente tem que admitir isso. A questão é que a nossa economia está patinando, com a economia patinando, a arrecadação cai. Não tendo verba, se mantiver os gastos pode entrar na lei de responsabilidade fiscal, aí vai fazer a pedalada fiscal?…Não tem dinheiro, não tem como gastar.”
A “pedalada fiscal” ocorre quando o poder executivo atrasa de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e autarquias, como o INSS, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais. Deixando de transferir o dinheiro, o governo apresenta despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, engana o mercado financeiro.
Finalizando, o jornalista Beto Almeida ainda pontua que os prefeitos dos municípios precisam saber lidar com esse corte temporário do governo federal. Ele destaca que é preciso reduzir a contratação de terceiros, evitar gastos com cargos comissionados, aplicar redução nas despesas com telefonia, combustível e outros insumos.
Cassação em Irauçuba
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatos do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa, e do vice, José Pinto de Mesquita, nessa segunda-feira (23). A denúncia é de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, o que incluiria a compra de voto por dinheiro, gasolina e emprego.
Na opinião do jornalista Beto Almeida a decisão do órgão é inócua: “É impressionante esse descompasso do TRE do Ceará no julgamento dessas ações. Você sabe o que essa decisão significa? Nada. Ele vai recorrer, tem direito a recurso, isso vai rolar, vai lá para o TSE em Brasília, vai chegar o ano que vem, ano eleitoral e o Nonatinho vai estar entregando o mandato. Ou seja, essa decisão é inócua.”