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Cercada de polêmicas, a Medida Provisória 868/18 que versa sobre o gerenciamento do Saneamento Básico no Brasil tem os dias contados para ser aprovada no Senado, caso contrário “voltará a estaca zero”, a expressão é do jornalista Beto Almeida que comentou o assunto no Bate-Papo político desta segunda-feira (27) do Jornal Alerta Geral Expresso FM 104.3 + 26 emissoras do interior + Redes Sociais) 

Beto Almeida destaca a atual situação de trâmite da MP:

A grande preocupação agora é, ela tem um prazo pra vencer, que é no ida 03 de junho, opróprio governo meio que já jogou a toalha e admite que não tem como aprovar o projeto de lei do saneamento antes que a medida provisória perda sua validade. Isso quer dizer que se a medida provisória não for confirmada no senado, volta tudo a estaca zero. Vai voltar a tramitar no formato de projeto de lei.  

O relatório da MP feito pelo Tasso Jereissati evidencia que os contratos com as empresas contratadas pelos estados e municípios para realizar o saneamento básico será reformulado. Após a expiração dos contratos atuais, os novos acordos de concessão serão administrados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e municípios terão que abrir novas licitações para empresas públicas e privadas. Ao todo, 23 governadores se manifestaram contra a medida.

O jornalista Beto Almeida detalha um pouco mais a proposta e suas consequências negativas apontadas pelos argumentos contrários:

Prefeituras, governos estaduais, todos eles estão contrários a Medida Provisória, e um dos argumento utilizados é que alem dessa perdão de arrecadação, de receita e do controle sobre as empresas de saneamento, é que isso terá um custo maior para a populção. Porque natulamente quando empresas passam a privatizar o serviço, a cobrança por ele tende a ser maior.

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