A flexibilização do porte e da posse de armas de fogo, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, ainda gera polêmica entre especialistas e a sociedade civil. Essa semana, o presidente realizou uma série de alterações nas regras para aquisição de armas de fogo após questionamentos do Poder Judiciário quanto a sua constitucionalidade.
Segundo as novas regras, o decreto proíbe o cidadão comum de ter porte de “armas portáteis”, como fuzis, mas diz que o Exército ainda vai publicar a lista completa de armas que serão adquiridas ou proibidas. O novo texto manteve a facilitação do porte para profissionais que antes não tinham esse direito sem comprovação de efetiva necessidade.
Para debater o assunto, conversamos com dois convidamos: o mestre em direito constitucional e presidente do Instituto Liberal do Nordeste, favorável a flexibilização, Rodrigo Saraiva Marinho, e com a coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, que acredita que a flexibilização alimenta uma ilusão de segurança.