Os oficiais de Justiça do Ceará cumpriram, entre os meses de janeiro e agosto de 2021, 13.000 mandados judiciais contra autores de violência doméstica. Os números foram revelados, nesta sexta-feira (10), em entrevista ao Jornal Alerta Geral, pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus), Vagner Venâncio.
Segundo Vagner, durante o período da pandemia, houve um aumento nos casos de violência doméstica e os oficiais de Justiça cumprem importante papel para os autores de ataques contra as mulheres serem notificados e afastados do convívio com as vítimas.
‘’Os oficiais de Justiça são os agentes públicos que tem o dever de fazer valer a determinação judicial em proteção à vítima’’, observa Vagner Venâncio, ao dizer que, mesmo com todas as adversidades, os oficiais desempenham com zelo o cumprimento dos mandados que tenham ou não as medidas protetivas.
PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA
O papel dos oficiais de Justiça ganha destaque no Jornal Alerta Geral, que é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão pelas redes sociais do @cearaagora e por uma rede com 20 emissoras para todo o Estado. A entrevista com Vagner Venâncio surgiu a partir da agenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados que discute a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
O debate, como registra, no Jornal Alerta Geral, o repórter Sátiro Sales, foi sugerido pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Tereza destaca a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. É preciso, porém, segundo a deputada, garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.
No caso do Ceará, os oficiais de Justiça, segundo Vagner Venâncio, recebe treinamento e curso de capacitação para desempenhar, com cuidado e segurança, os mandados que tratam de violência doméstica. Vagner citou que o Tribunal de Justiça tem realizado cursos sobre a Lei Maria da Penha e reconheceu a importância dessa capacitação ser estendida a todos os oficiais de Justiça do Ceará.
Vagner Venâncio disse, ainda, que, para o cumprimento de todas as ordens judiciais na Grande Fortaleza e no Interior, há necessidade de realização urgente de um novo concurso para o preenchimento de 41 vagas de oficiais de Justiça.