Mesmo com a pandemia da Covid-19, que já dura um ano, os oficiais de Justiça no Ceará estão na linha de frente para bater à porta de centenas de cearenses no cumprimento de uma missão: realizar a ordem judicial e informar sobre o andamento de processos. Os oficiais de justiça são os responsáveis pela comunicação entre o Judiciário e as pessoas citadas nos processos que – de um lado, tem réus, e do outro lado – vítimas.
Os contratempos para o cumprimento dos mandados nessa fase da crise sanitária, como relata, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza), o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Vagner Venâncio, são muitos e, nesse momento, a entidade luta, em termos estaduais e nacionais, para ser incluída na lista de prioridade da vacinação contra à Covid-19 em função dos riscos diários enfrentados no desempenho da função.
Segundo Vagner Venâncio, esses servidores podem ser vetores de transmissão ou vetores receptores do coronavírus e, como consequência, os casos de infecções atingiram 85 oficiais e oficiais de justiça, o que representa 12% da categoria. Ao longo da pandemia, de acordo o presidente do Sindojus, foram registrados dois óbitos.
FALTA DE MÁSCARA EM ÁREAS PERIFÉRICAS E NOBRES
Durante a entrevista ao Jornal Alerta Geral, Vagner Venâncio disse que os oficiais de Justiça relatam, entre as maiores preocupações, a falta do uso da máscara por quem os recebe – tanto em bairros nobres quanto em áreas periféricas.
A ausência de máscara, conforme enfatizou, é comum em grandes, médias e pequenas cidades assim como na área rural. A situação deixa em risco a saúde de quem sai às ruas para distribuir os mandados de citação. O risco, como o próprio Vagner observa é, também, para os familiares que os aguardam em casa após a jornada de trabalho.
Outro ponto que o presidente do Sindojus destaca, em relação às dificuldades enfrentadas pelos servidores do Judiciário, é a pressão exercida por alguns magistrados que os cobram o cumprimento das diligências. Vagner afirmou que, em certas situações, magistrados chegam a exercer pressões com a característica de verdadeiro assédio e ameaça de abertura de processos administrativos.
Vagner disse que, entre os meses de março e julho de 2020, houve um período extraordinário de plantão em função da pandemia da Covid-19, o que provocou grande represamento de notificações uma vez que, naquele momento, o cumprimento dos mandados, de forma presencial, era de questões consideradas urgentes e emergenciais, como busca e apreensão de menores ou questão de família. Ele ressalta, ainda, que a demora não é por desídia do oficial de Justiça, mas sim pelo grande número de citações que deixaram de ser entregues entre os meses de março e julho de 2020.
VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
Ao final da entrevista, Vagner Venâncio anunciou a realização de uma campanha neste mês de março para chamar a atenção da sociedade sobre a importância do papel exercido pelo oficial de Justiça para o atendimento do jurisdicionado. A campanha marca, também, a data de 25 de março, que é dedicada ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
‘’Mesmo em toda a pandemia, o oficial de Justiça não para. A sociedade precisa entender a importância do papel de oficial de Justiça. Não queremos tratamento diferenciado, mas apenas mostrar que, quando a sociedade procura a tutela jurisdicional, vai à Justiça buscar o reconhecimento de um direito, é o oficial de Justiça que garante a efetividade das determinações prolatadas pelos magistrados’’, afirma Vagner Venâncio, ao destacar, ainda, que, com a campanha, os oficiais vão mostrar as dificuldades enfrentadas no período da pandemia da Covid.
Acompanhe entrevista do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Vagner Venâncio, ao Jornal Alerta Geral