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O Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Itapipoca passa a funcionar no edifício-sede da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), em Fortaleza, a partir desta quarta-feira, 1º de agosto.
A desinstalação da PRM-Itapipoca foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) após estudos de viabilidade identificarem não haver prejuízos à atuação ministerial na região de Itapipoca, além de representar “considerável economia de recursos ao órgão”.
Embora o ofício esteja fisicamente em Fortaleza, os processos relativos à PRM de Itapipoca continuarão abrangendo os 13 municípios da região norte que estão sob a jurisdição da 27ª Vara da Justiça Federal, representando, aproximadamente, 500 mil habitantes. De acordo com termo de deliberação do Conselho Superior do MPF, a redistribuição da PRM acontece pelo prazo de até quatro anos.
COM MPF/CE
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