O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou, nesta terça-feira, 15, de encontro com prefeitos e prefeitas do Ceará, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O evento foi realizado em parceria com a Aprece e contou com a presença de gestores municipais de várias regiões do Estado, além de diversas autoridades.
Abrindo a reunião, o presidente da Aprece, Júnior Castro, agradeceu a presença do ministro e afirmou, em nome dos prefeitos presentes, que é fundamental o apoio do Governo Federal aos municípios do Estado, principalmente em ações que não gerem mais custos para as gestões municipais. Ele afirmou que o trabalho para a diminuição do desemprego deve ser priorizado por todos e que o trabalho em parceria é fundamental para atingir esse objetivo.
O Programo Nacional de Serviço Civil Voluntário foi criado via Medida Provisória (MP), em 28 de janeiro deste ano. O objetivo da política, de acordo com a apresentação do ministro Onyx Lorenzoni, é oferecer experiência profissional e qualificação para jovens de 18 a 29 anos, a chamada faixa etária dos “nem-nem” (que nem trabalha nem estuda), e contribuir com a recolocação no mercado de pessoas com mais de 50 anos. O programa consiste em cerca de 200 cursos de qualificação oferecidos pelo Sistema S (Senai, Sesi, Senac) combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes.
Durante sua apresentação, o ministro Onyx Lorenzoni ressaltou a necessidade de criar oportunidades de emprego qualificado no Brasil. De acordo com ele, os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação (tanto as horas de trabalho quanto as de qualificação serão remuneradas por salário mínimo/hora), devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. “As prefeituras já podem iniciar (a adesão ao programa). O passo a passo está no site do MTP. Lá está explicado como deve ser feito o edital, como deve ser feita a seleção das pessoas, onde elas irão atuar. Está tudo bem explicado e simplificado”, destacou.
O evento contou com a participação do presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante; do deputado federal Domingos Neto; do secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo do Ceará, Kennedy Vasconcelos; do superintendente regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Fabio Zech; do presidente da Fecomércio, Gastão Bittencourt; da vice-presidente do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas), Luciana Marques; entre outras autoridades.
(*) com informações da Aprece