Em operação realizada nesta quinta-feira, 22, pelo menos 54 pessoas já foram detidas em flagrante acusadas de crime relacionado à pornografia infantil. A ação faz parte da terceira fase da operação “Luz na infância” e é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública.
No total, 54 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até nossa última atualização – 41 pelas polícias civis e 13 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF. Ao todo, são cumpridos 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.
Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os donos dos computadores ao encontrar as imagens.
No Ceará
Em maio deste ano, as polícias Civil e Federal do Estado, em operação de busca e apreensão a material de pornografia infantil e exploração sexual, já haviam prendido 6 suspeitos no Ceará. Na ocasião, foram cumpridos 16 mandatos de busca e apreensão.
Cinco dos 6 suspeitos presos foram por flagrante delito, ou seja, que ainda está em execução, terminado ou ainda sob o seu efeito, não podendo ser negado, devido a sua evidência e aspecto, e aos objetos encontrados em poder do agente. Eles foram levados à Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa).
Atualizaremos as informações sobre a operação no Estado.
Parceria argentina
As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.
Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.
“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.
Estados da operação
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- São Paulo
- Tocantins
- Pernambuco
‘Luz da Infância’
Na terceira fase da “Luz da Infância”, nesta quinta, as polícias civis cumprem 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.
Cerca de mil agentes, peritos e delegados participam da operação. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.
Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
‘Atalaia’
De forma paralela, a Polícia Federal realiza a operação Atalaia, que também apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, pela internet. São 60 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no DF.
O objetivo é apreender computadores e outros eletrônicos, além de capturar abusadores.
“Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou a corporação, em nota enviada à imprensa.
A Polícia Federal também apura eventuais crimes conexos, como a prática de violência sexual contra crianças e a própria produção do material pornográfico ilícito. Em casos assim, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.
A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo árabe que significa tanto “torre de observação” quanto a pessoa encarregada de vigiar determinada área.
Com informações do G1