A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (25) com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece em Fortaleza e em São Paulo. Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.
Foram identificados indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação. Em comparação com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
A OPERAÇÃO
A operação policial acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A Polícia Federal destaca que o trabalho se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar não estão sendo apreendidos.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura “malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos”, segundo a PF.
