Uma ação realizada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal, realizada entre os dias 20 e 24 de outubro, resultou no resgate de 16 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo em uma obra da construção civil em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os trabalhadores eram oriundos de cidades do Maranhão — Pastos Bons, Buriti Bravo, São João dos Patos e Colinas — e de Batalha, no Piauí. Eles foram recrutados para atuar na obra, mas ao chegarem ao local, se depararam com uma realidade precária e desumana.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, configurando situação de trabalho análogo à escravidão. O alojamento era improvisado e insuficiente para acomodar todos, obrigando parte deles a dormir ao relento, sob o sereno.
As refeições eram feitas no chão, sem mesas ou cadeiras, e sequer havia talheres disponíveis e precisavam usar as tampas das quentinhas para se alimentar. A água era consumida diretamente de garrafas plásticas, por falta de copos ou utensílios adequados.
Além da precariedade, os fiscais constataram descontos irregulares nos salários, referentes ao transporte até o Ceará, prática proibida por lei. Os trabalhadores também relataram a baixa qualidade da alimentação, que em alguns momentos estava azeda ou com cheiro ruim, e a falta constante de água potável no local.
Os auditores ainda identificaram riscos graves à segurança, com relatos de acidentes durante o expediente. O canteiro de obras foi embargado imediatamente, e a empresa responsável foi autuada.
As autoridades garantiram o pagamento das verbas rescisórias, devolução dos valores descontados indevidamente e o retorno das vítimas às suas cidades de origem, com as despesas custeadas pela empresa infratora.